TJSC - 5005015-05.2022.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS DE MATOS FERNANDES

CPF *42.***.*37-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 04/09/2024 11:56

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 08/08/2024 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101

  • 01/08/2024 20:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005015-05.2022.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MATEUS DE MATOS FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO HERMANIS MEDEIROS CARDOSO (OAB SC063663) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: MANUELI DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALAN CRISLEI JUNGLES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 22/07/2024 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/07/2024 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 16/07/2024 10:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 16/07/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2024 15:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 02/07/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 16:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 01/07/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/07/2024 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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