TJSC - 0000438-15.2019.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 04:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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11/02/2025 15:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/02/2025 14:20
Expedição de ofício
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11/02/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 14:19
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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07/02/2025 14:21
Recebidos os autos do STJ
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07/01/2025 16:18
Juntado - Ofício
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26/11/2024 15:41
Remetidos os Autos em diligência
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19/11/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000438152019824006720241119151625
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19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/10/2024 20:22
Recurso Especial Admitido
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 06:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/10/2024 17:20
Juntada de Petição
-
03/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 13:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 19:14
Juntada de Petição
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09/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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09/08/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000438-15.2019.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: FABIANO DE MATTOS BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SILDO ARI LIPPERT (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
22/07/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/07/2024 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
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10/06/2024 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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10/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 21:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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22/05/2024 16:40
Juntada de Certidão
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22/05/2024 09:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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22/05/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2024 18:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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