11/08/2025 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
11/08/2025 18:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/08/2025 17:40

Recebidos os autos do STJ
06/02/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074311512023824093020250206140017
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
27/01/2025 16:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/01/2025 15:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
03/12/2024 15:42

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
02/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,50
28/11/2024 18:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 669964, Subguia 132429 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
26/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 664573, Subguia 130904
26/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 12/11/2024 08:55:44)
22/11/2024 14:08

Link para pagamento - Guia: 669964, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=132429&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>132429</a>
22/11/2024 14:08

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 669964 - R$ 233,96
12/11/2024 08:55

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 664573 - R$ 233,96
05/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
31/10/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5074311-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 141
12/09/2024 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
12/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 20:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
30/08/2024 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5074311-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 174
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
30/07/2024 16:14

Retirada de pauta
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
30/07/2024 15:33

Despacho
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5074311-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/07/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 14:00 Sequencial: 105
09/07/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
09/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:43

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
08/07/2024 10:32

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
08/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (04/06/2024). Guia: 8004652 Situação: Baixado.
05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (04/06/2024). Guia: 8004652 Situação: Baixado.
05/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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