TJSC - 5029879-55.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029879552022824000020250715171730
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15/07/2025 17:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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07/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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04/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
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02/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5029879-55.2022.8.24.0000/SC AGRAVANTE: KS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): THIAGO BONI FERREIRA (OAB SC026445)AGRAVADO: ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDAADVOGADO(A): THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB RJ201723)ADVOGADO(A): CAMILLA DE PAIVA MOURÃO (OAB RJ239866)ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945)INTERESSADO: DOUGLAS HENRIQUE SETTIADVOGADO(A): Éder Daniel Riffel DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2025 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/06/2025 16:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/06/2025 18:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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05/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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03/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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03/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/05/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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24/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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19/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 113
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 112 e 113
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16/05/2025 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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16/05/2025 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/05/2025 15:14
Recurso Especial Admitido
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06/05/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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06/05/2025 15:14
Recurso Especial não admitido
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29/04/2025 20:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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29/04/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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29/04/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/04/2025 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/03/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2025 13:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 731594, Subguia 149449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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19/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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19/03/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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19/03/2025 16:21
Link para pagamento - Guia: 731594, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149449&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149449</a>
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19/03/2025 16:21
Juntada - Guia Gerada - KS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA - Guia 731594 - R$ 242,63
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12/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 723912, Subguia 147393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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10/03/2025 17:13
Link para pagamento - Guia: 723912, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147393&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147393</a>
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10/03/2025 17:13
Juntada - Guia Gerada - ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDA - Guia 723912 - R$ 242,63
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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22/02/2025 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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11/02/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029879-55.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: KS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): THIAGO BONI FERREIRA (OAB SC026445) AGRAVADO: ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB RJ201723) ADVOGADO(A): CAMILLA DE PAIVA MOURÃO (OAB RJ239866) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) INTERESSADO: DOUGLAS HENRIQUE SETTI ADVOGADO(A): Éder Daniel Riffel Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
16/01/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/01/2025 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78
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16/01/2025 18:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2024 11:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
09/12/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 11:55
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
22/11/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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21/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/11/2024 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
01/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2024 10:08
Juntada de Petição
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029879-55.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: KS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): THIAGO BONI FERREIRA (OAB SC026445) AGRAVADO: ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB RJ201723) ADVOGADO(A): CAMILLA DE PAIVA MOURÃO (OAB RJ239866) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) INTERESSADO: DOUGLAS HENRIQUE SETTI ADVOGADO(A): Éder Daniel Riffel Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
10/10/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/10/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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29/08/2024 13:31
Retirada de pauta
-
29/08/2024 12:50
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/08/2024 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029879-55.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: KS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): THIAGO BONI FERREIRA (OAB SC026445) AGRAVADO: ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB RJ201723) ADVOGADO(A): CAMILLA DE PAIVA MOURÃO (OAB RJ239866) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) INTERESSADO: DOUGLAS HENRIQUE SETTI ADVOGADO(A): Éder Daniel Riffel Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
08/08/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
06/08/2024 11:48
Retirada de pauta
-
06/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
06/08/2024 10:30
Despacho
-
19/07/2024 15:32
Juntada de Petição
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029879-55.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: KS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): THIAGO BONI FERREIRA (OAB SC026445) AGRAVADO: ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS DELFINO CABRAL (OAB RJ201723) ADVOGADO(A): CAMILLA DE PAIVA MOURÃO (OAB RJ239866) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) INTERESSADO: DOUGLAS HENRIQUE SETTI ADVOGADO(A): Éder Daniel Riffel Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
18/07/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/07/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/05/2024 13:17
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:18
Juntada de Petição
-
29/02/2024 11:07
Juntada de Petição
-
13/03/2023 19:23
Juntada de Petição
-
13/03/2023 19:23
Juntada de Petição
-
05/08/2022 08:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
04/07/2022 11:57
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
-
21/06/2022 14:12
Juntada de Petição
-
09/06/2022 13:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0202 para GCOM0503) - processo: 00038649420128240062
-
09/06/2022 12:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
-
31/05/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
-
31/05/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
-
31/05/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/05/2022). Guia: 3591040 Situação: Baixado.
-
30/05/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3591040 Situação: Em aberto.
-
30/05/2022 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50286912720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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