TJSC - 5005817-08.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELITO DONIZETTE DE SOUZA

CPF *72.***.*37-06

Advogados

MICHEL SENNA DE SOUSA

OAB: 059216/SC

CPF *83.***.*96-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:17

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/11/2024 07:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005817082024824002320241104071542

  • 01/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/10/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/10/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 15:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/10/2024 15:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/10/2024 18:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/10/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 01/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 14/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/09/2024 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2024 13:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/08/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 00:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 03/07/2024 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2024 08:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005817-08.2024.8.24.0023/SC (Aditamento - Revisor: 94) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JOSELITO DONIZETTE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SENNA DE SOUSA (OAB SC059216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADEMIR RODRIGUES FILHO (OFENDIDO) OFENDIDO: HEBER CARDOSO LUIZ (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCAS GOMES FERREIRA (OFENDIDO) INTERESSADO: AUTO POSTO VIADUTO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: HAVAN DEPARTAMENTO DE LOJA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 14/06/2024 19:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 14/06/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/06/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 10/06/2024 14:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 10/06/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 19:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 16/05/2024 19:17

    Juntada de certidão

  • 16/05/2024 19:14

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2024 19:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTER JOAO BARBOSA DO ROSARIO - EXCLUÍDA

  • 16/05/2024 19:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILI APARECIDA MORETTO - EXCLUÍDA

  • 16/05/2024 19:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCIELE LOURENCO ROSA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2024 18:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 15/05/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2024 17:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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