16/01/2025 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025088-48.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 180
05/09/2024 11:03

Baixa Definitiva
05/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 189
05/09/2024 09:10

Juntada de Petição
04/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
02/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8544848, Subguia 4361046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,01
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
12/08/2024 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
12/08/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2024. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 8544848, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
12/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 8544848 - R$ 38,01
12/08/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
12/08/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADAN DE LIMA
09/08/2024 17:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
09/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:22

Transitado em Julgado
09/08/2024 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
09/08/2024 17:06

Transitado em Julgado
09/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
07/08/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
12/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0306302-12.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA DE SOUZA PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRIDO: ADAN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MELO DOMINONI (OAB SC034193) PERITO: GUILHERME SCHLUSAZ MORAIS TESTEMUNHA AUTOR: VALDIR MICHELUZZI (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CINTHIA REGINA GOMES PROCURADOR(A): MAURICIO BAPTISTA VIEIRA PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 32
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/04/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAN DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
14/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/03/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta
14/03/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/02/2024 18:30

Intimado em Secretaria
29/02/2024 18:30

Intimado em Secretaria
29/02/2024 18:30

Intimado em Secretaria
29/02/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 18:25

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 29/02/2024 15:00. Refer. Evento 119
16/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/12/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/12/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/12/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/12/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 13:46

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/10/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 13:08

Alterado o assunto processual
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/09/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 3 VARA DA FAZENDA E JEFP - 29/02/2024 15:00. Refer. Evento 91
18/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:06

Decisão interlocutória
18/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
08/09/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
12/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/07/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MICHELUZZI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/05/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 18/09/2024 15:00
17/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 19:08

Decisão interlocutória
17/05/2023 16:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2022 12:34

Conclusos para julgamento
06/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2022 11:45

Juntada de Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/07/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/07/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2022 12:48

Juntada de Petição
18/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 67
13/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/06/2022 15:12

Juntada de Petição
09/06/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
31/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2022 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:47

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/05/2022 14:47

Alterado o assunto processual
02/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/01/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:07). Refer. Evento 46
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:07). Refer. Evento 45
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:07). Refer. Evento 44
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:35:07). Refer. Evento 43
10/12/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021 09:54

Juntada de Petição
22/11/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2021 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
04/11/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:49

Decisão interlocutória
07/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/06/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
21/06/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/04/2018 14:52

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
17/04/2018 18:02

Conclusos para despacho
28/02/2018 17:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20007205-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2018 17:07
01/02/2018 09:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/01/2018 10:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2018 10:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/10/2017 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10119661-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2017 15:12
27/10/2017 15:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10119657-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2017 15:06
06/10/2017 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:
04/10/2017 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quin
02/10/2017 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/10/2017 17:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10101044-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2017 11:59
02/10/2017 17:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10096239-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 11:49
29/08/2017 19:03

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10094246-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/08/2017 18:46
04/08/2017 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/08/2017 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
01/08/2017 14:39

documento digitalizado
24/07/2017 07:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/07/2017 14:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/028961-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2017 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch
18/07/2017 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:
17/07/2017 17:00

Mero expediente - SAJ - I - Compulsando os documentos coligidos ao feito às fls. 18 e 55 constato a veracidade das alegações da parte autora quanto a ausência de recursos para o custeio das custas processuais, sendo assim, DEFIRO os beneplácitos da gratui
14/07/2017 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2017 Teor do ato: I - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido por este j
14/07/2017 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2017 14:07

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
14/07/2017 14:07

Determinado a citação/notificação - I - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido por este juízo que os entes públicos não possuem int
27/04/2017 14:53

Conclusos para despacho
27/04/2017 12:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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