TJSC - 5045425-81.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

IZABEL TARCILIA SILVEIRA

CPF *35.***.*72-05

ALDENIRTON LEOPOLDO DA SILVEIRA

CPF *45.***.*67-49

Advogados

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

OAB: 046810/SC

CPF *88.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

VITA CONSTRUTORA S.A

CNPJ: 06.009.710/0001-69

INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS

CNPJ: 21.828.338/0001-06

MASSA FALIDA DE VITA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

ANDREIA DOTA VIEIRA

CPF *89.***.*71-91

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB: 032469/SC

CPF *57.***.*62-09

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO

OAB: 042506/SC

CPF *18.***.*21-96

DMITRY GOMES RZATKI

OAB: 025041/SC

CPF *36.***.*47-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 23:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5045425812022824002320250520233945

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

  • 29/04/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/04/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/04/2025 15:44

    Recurso Especial Admitido

  • 15/04/2025 17:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/04/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/04/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/04/2025 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 08/04/2025 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2025 16:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 11/02/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 10/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 702846, Subguia 141722 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 06/02/2025 14:07

    Link para pagamento - Guia: 702846, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141722&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141722</a>

  • 06/02/2025 14:07

    Juntada - Guia Gerada - ALDENIRTON LEOPOLDO DA SILVEIRA - Guia 702846 - R$ 242,63

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62

  • 20/12/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/12/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 10/12/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 13:48

    Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0101

  • 21/11/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 21/11/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045425-81.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALDENIRTON LEOPOLDO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) APELANTE: IZABEL TARCILIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Em Recuperação Judicial, Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MASSA FALIDA DE VITA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente

  • 01/11/2024 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 01/11/2024 16:25:08)

  • 01/11/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2024 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 30/10/2024 13:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35

  • 07/10/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/10/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 14/09/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 03/09/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 19:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5045425-81.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALDENIRTON LEOPOLDO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) APELANTE: IZABEL TARCILIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Em Recuperação Judicial, Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MASSA FALIDA DE VITA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 31/07/2024 12:52

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045425-81.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ALDENIRTON LEOPOLDO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) APELANTE: IZABEL TARCILIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Em Recuperação Judicial, Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MASSA FALIDA DE VITA CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DMITRY GOMES RZATKI ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/07/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 06/12/2023 22:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 06/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/11/2023 19:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM1

  • 12/11/2023 19:32

    Juntada de certidão

  • 12/11/2023 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITA CONSTRUTORA S.A. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/11/2023 19:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/11/2023 12:49

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 03/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/08/2023). Guia: 6302102 Situação: Baixado.

  • 01/11/2023 16:24

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090212-59.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Antonio Carlos Fernandes

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 5090212-59.2023.8.24.0930

Antonio Carlos Fernandes

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcelo Mammana Madureira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0308557-33.2015.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Hildo Candido

Advogado: Emilia Aparecida Petter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5000261-61.2023.8.24.0087

Marilza Vicente Jaques

Municipio de Lauro Muller/Sc

Advogado: Michele Barreto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000261-61.2023.8.24.0087

Marilza Vicente Jaques

Municipio de Lauro Muller/Sc

Advogado: Ana Cristina Correa de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2023 10:25

Exibir Processo