TJSC - 0042155-57.2010.8.24.0023

21/05/2025 13:08

Despacho

11/02/2025 19:01

Conclusos para despacho

11/02/2025 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 00421555720108240023/TJSC

26/02/2020 19:16

Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

26/02/2020 19:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2020 18:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/12/2019 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

18/12/2019 12:03

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10065738-7 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2019 11:55

17/12/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo

17/12/2019 13:05

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o praz

12/12/2019 11:25

Conclusos para despacho

11/12/2019 18:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.19.10064922-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/12/2019 18:27

20/11/2019 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

18/11/2019 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2019 Teor do ato: Isso posto, rejeito os embargos de declaração, permanecendo a sentença tal como foi lançada. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Advogados(s): Guilherme de Souza Demaria

18/11/2019 17:35

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/11/2019 17:35

Certificado a publicação e registro da sentença

18/11/2019 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Isso posto, rejeito os embargos de declaração, permanecendo a sentença tal como foi lançada. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.

11/11/2019 15:01

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) os embargos de declaração de p. 323/327 são tempestivos, porque o prazo teve início em 04/11/19 e término em 11/10/19, considerando a indisponibilidade do SAJ (certidão p. 328), tendo sido ajuizado(a)/prot

11/11/2019 14:56

Juntada

11/11/2019 09:57

Conclusos para despacho

11/11/2019 09:31

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFEL.19.10060108-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/11/2019 09:24

01/11/2019 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

30/10/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas e honorários advocatícios pela au

30/10/2019 18:55

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/10/2019 18:55

Certificado a publicação e registro da sentença

30/10/2019 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Isto posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas e honorários advocatícios pela autora, estes que

13/08/2019 14:24

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação da parte contestante acerca do despacho de fl.261. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

08/08/2019 15:00

Conclusos para despacho

16/04/2019 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

28/02/2019 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2019 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores das partes de que os autos físicos encontram-se disponíveis em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para conferência da digitalização. Advogad

28/02/2019 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores das partes de que os autos físicos encontram-se disponíveis em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para conferência da digitalização.

26/11/2018 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

26/11/2018 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

23/11/2018 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte contestante para manifestar-se no prazo de 20(vinte) dias. Advogados(s): João Arioli Mussi (OAB 4118/SC)

23/11/2018 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

21/11/2018 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte contestante para manifestar-se no prazo de 20(vinte) dias.

21/11/2018 06:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

15/10/2018 22:08

Juntada

03/09/2018 12:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/483454-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2013 Local: Cartório Regime Exceção Suc. Reg. Pub. da Capital

30/01/2018 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

26/01/2018 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2018 Teor do ato: Rh. Retornem os autos ao cartório para que a Sra. Chefe de Cartório promova a correção na numeração das páginas após a contestação de fls. 117/132, certificando-se. Após, intime

06/07/2017 16:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

06/07/2017 16:57

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/07/2017 16:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: DFEL17000029766 - Complemento: Requerente - Prot.: DFEL 17.00002976-6

06/07/2017 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10009912-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/03/2017 17:01

06/07/2017 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55081413-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/08/2013 19:33

27/03/2017 13:14

Recebidos os autos

16/03/2017 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:

09/03/2017 15:07

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2017 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2017 Teor do ato: Rh. Retornem os autos ao cartório para que a Sra. Chefe de Cartório promova a correção na numeração das páginas após a contestação de fls. 117/132, certificando-se. Após, intime

27/04/2016 18:05

Recebidos os autos - 38784202

26/04/2016 16:28

Autos entregues em carga ao Advogado - 38784202

22/06/2015 15:08

Recebidos os autos

22/06/2015 14:14

Mero expediente - SAJ - Rh. Retornem os autos ao cartório para que a Sra. Chefe de Cartório promova a correção na numeração das páginas após a contestação de fls. 117/132, certificando-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias,

20/04/2015 17:14

Conclusos para despacho

15/04/2015 14:16

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WFNS14102695290

18/11/2014 10:32

Recebidos os autos

14/11/2014 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1324/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1996 Página:

12/11/2014 14:00

Autos entregues em carga ao Advogado - 3223-3089

07/11/2014 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1324/2014 Teor do ato: Ante a juntada de documentos na réplica, determino a intimação da parte contrária para, querendo, sobre eles se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, como estabelecido no art

15/04/2014 13:14

Recebidos os autos

10/03/2014 17:09

Mero expediente - SAJ - Ante a juntada de documentos na réplica, determino a intimação da parte contrária para, querendo, sobre eles se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, como estabelecido no art. 398 do Código de Processo Civil. Após, digam as part

21/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

14/11/2013 12:00

Recebidos os autos

07/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

07/11/2013 12:00

Recebidos os autos

06/11/2013 12:00

Juntada de mandado - Cumprido

31/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

31/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Abra-se vista ao Ministério Público, com as cautelas de estilo.

29/10/2013 12:00

Recebidos os autos

29/10/2013 12:00

Recebidos os autos

18/10/2013 12:00

Juntada de Petição - WFNS.13.55081413-5

18/10/2013 12:00

Juntada de mandado

12/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

12/08/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WFNS13550699140

08/08/2013 12:00

Recebidos os autos

29/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

16/07/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/06/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/06/2013 12:00

Recebidos os autos - AG MANDADO p. 01

18/04/2013 12:00

Recebidos os autos - PROTOCOLO - P. 12

18/04/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/462060-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 18/06/2013

27/02/2013 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 12 - OUTROS

26/02/2013 12:00

Juntada de petição - 011581

26/02/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/02/2013 através da guia nº 1548741-59 no valor de 29,47

30/01/2013 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 14

23/01/2013 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 14

23/01/2013 12:00

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$29,47, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

23/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2013 12:00

Carga à Contadoria

16/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador

10/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador - Aguardando envio para o Contador

10/01/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Cite-se Newton rep. da Ceisa por mandado

28/11/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 17

19/11/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 17

19/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

14/11/2012 12:00

Carga ao Advogado

14/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/11/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 11

13/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/11/2012 12:00

Despacho outros - Compulsando-se os autos verificou-se que foram citados por edital os réus incertos, diferentemente da ré Ceisa Construções e Empreendimentos Imobiliários S/A que deve ser citada pessoalmente. Desta forma, intime-se a autora para dar anda

05/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 02 - USUCAPIÃO

31/07/2012 12:00

Juntada de petição - prot. n. 9156

17/07/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 33 - JUNTADA

10/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Para relação pilha 02 - usucapião

10/07/2012 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048195796TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

12/06/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 07

12/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/06/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 05 - OUTROS

04/06/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 0000004685

16/05/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 51

26/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2012 Data da Publicação: 26/04/2012 Número do Diário: 1378 Página:

24/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0025/2012 Teor do ato: A fim de bem preservar os interesses da União, sem embargo da impossibilidade de se juntar a planta na forma como requerida pela procuradoria federal, defiro parcialmente o pedido formulado pela Faz

05/03/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 04

02/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2012 12:00

Despacho outros - A fim de bem preservar os interesses da União, sem embargo da impossibilidade de se juntar a planta na forma como requerida pela procuradoria federal, defiro parcialmente o pedido formulado pela Fazenda Pública Federal e, por conseguinte

09/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - p. 11 - USUCAPIÃO

26/08/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 038970

22/08/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 48

22/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2011 12:00

Carga ao Advogado

18/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 07

16/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Diga o autor sobre o pedido da União

15/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 12 - USUCAPIÃO

10/08/2011 12:00

Juntada de petição - 028946

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006290924TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006290915TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006290907TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

14/07/2011 12:00

Aguardando outros - MESA DA ESCRIVÃ P. 09 JUNT. PETIÇÃO

04/07/2011 12:00

Aguardando juntada de AR - AGUARDA AR - 02

21/06/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO P. 04

20/06/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 06

20/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

17/06/2011 12:00

Despacho outros - R.h. Defiro o pedido retro. Na expedição das próximas correspondências de citação deve o Cartório anexar tão somente cópia da planta e da inicial.

06/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 12 - USUCAPIÃO

01/06/2011 12:00

Juntada de petição - 14032

17/05/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 41

16/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2011 Data da Publicação: 16/05/2011 Número do Diário: 1155 Página:

12/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0031/2011 Teor do ato: Fica intimado o autos para juntar nos autos os originais da ART e memorial descrito e 03 cópias da ARt e 03 cópias do memorial Advogados(s): Guilherme de Souza Demaria (OAB 027.132/SC)

28/04/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR019745403TJ Situação : Não procurado Destinatário : Ceisa - Construções e Empreendimentos Imobiliários S/A

04/04/2011 12:00

Juntada de petição - 07352

30/03/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006290853TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oscar José Orsi Archer

22/03/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/03/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 10

21/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autos para juntar nos autos os originais da ART e memorial descrito e 03 cópias da ARt e 03 cópias do memorial

16/03/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR006290867TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Ceisa - Construções e Empreendimentos Imobiliários S/A

16/03/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006290875TJ Situação : Cumprido Destinatário : Laércio Manoel Maes

11/03/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 04

03/03/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 02

03/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador da parte para no prazo de cinco (05) dias atender: 1) - Cópias tantas quantas bastem para as citações e intimações: 03 ART; e 03 memorial;

03/03/2011 12:00

Juntada de outros - edital

21/02/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 02

21/02/2011 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

21/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

21/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

21/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

21/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/02/2011 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

08/11/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 19

05/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Citem-se os confiantes indicados nas fls. 05/6, nos endereços fornecidos pela autora. Notifiquem-se as Fazendas Públicas Federais, Estaduais e Municipais para que manifestem eventual interesse na causa. Expeça-se edital, com prazo d

19/10/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 07 - USUCAPIÃO

14/10/2010 12:00

Juntada de petição - 36331

17/09/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - JUNTADA - 27

13/09/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - 18 - USUCAPIÃO

10/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

31/08/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte autora para que junte em 30 dias, documento que comprove que o imóvel está sob sua posse exclusiva a partir de sua separação, bem como junte os documentos faltantes arrolados nos termos da Portaria 01/2010 deste ju

31/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2010 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/08/2010 através da guia nº 1447451-43 no valor de 214,99

24/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio