01/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032548
01/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025 11:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
12/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:48

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2025 16:58

Juntada de Petição
07/11/2024 08:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061969
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:04

Juntado(a)
07/10/2024 10:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
27/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2024 21:41

Decisão interlocutória
16/08/2024 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
16/08/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
16/08/2024 12:23

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/08/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 07/11/2025 16:00
12/08/2024 13:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020203320248240505/SC referente ao evento 21
09/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 02/07/2024
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024 Prazo do edital: 17/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002625-24.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LAZARO ALVES DOS SANTOS RÉU: FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA EDITAL Nº 310061413360 Citando(a)(s): FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *34.***.*78-50 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 e artigos 329 e 331, ambos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
28/06/2024 17:41

Expedição de Edital - citação
28/06/2024 17:39

Juntado(a)
28/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:08

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 55
24/06/2024 18:08

Nomeado defensor dativo
21/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
03/06/2024 15:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN
31/05/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
29/04/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
29/04/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
29/04/2024 13:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/04/2024 13:00

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/04/2024 12:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
18/04/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CLARICE KOHL
18/04/2024 14:27

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/04/2024 14:26

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2024 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 09/03/2024
04/03/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
04/03/2024 18:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/03/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: WILSON FARIAS
04/03/2024 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Endereço na Comarca de Camboriú/SC.
04/03/2024 17:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/03/2024 17:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:03

Recebida a denúncia
16/02/2024 17:16

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAZARO ALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
15/02/2024 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZA - DENUNCIADO
14/02/2024 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006027-50.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
14/02/2024 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006027-50.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
14/02/2024 17:59

Distribuído por dependência - Número: 50060275020238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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