TJSC - 5007529-88.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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20/08/2024 08:35
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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19/08/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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09/08/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007529-88.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/07/2024 20:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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04/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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