TJSC - 5002316-44.2020.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIO CECHINEL

CPF *90.***.*34-00

Advogados

ROBSON TIBURCIO MINOTTO

CPF *18.***.*86-07

FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ

OAB: 040121/SC

CPF *65.***.*09-29

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ: 81.531.162/0001-58

TEC-ENGE CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 02.898.148/0001-10

Advogados

MAICON HENRIQUE ALESSIO

CPF *23.***.*62-84

ANGELA KELEN ZAGO

OAB: 056679/SC

CPF *72.***.*64-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2024 19:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

  • 22/09/2024 19:43

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024

  • 22/09/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 12/09/2024 14:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5002316-44.2020.8.24.0166/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ENIO CECHINEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB SC040121) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO APELADO: TEC-ENGE CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 22/08/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/08/2024 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 15/08/2024 06:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 14/08/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 08/08/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002316-44.2020.8.24.0166/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ENIO CECHINEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB SC040121) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO APELADO: TEC-ENGE CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 18/07/2024 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 26/06/2024 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0404)

  • 26/06/2024 14:05

    Alterado o assunto processual

  • 26/06/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP

  • 26/06/2024 13:58

    Determina redistribuição por incompetência

  • 26/06/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803

  • 26/06/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:11

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP

  • 25/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO CECHINEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/06/2024 15:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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