27/08/2024 13:32

Baixa Definitiva
26/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SMO01
12/08/2024 19:01

Transitado em Julgado
12/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002561-21.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DI MADEIRA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) RECORRIDO: CONSONI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO COLOMBO CARDOSO (OAB SC028241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 120
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:38

Despacho
14/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/02/2024 13:42

Juntada - Guia Cancelada - DI MADEIRA LTDA - EPP - Guia 6970609 - R$ 0,00
14/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DI MADEIRA LTDA - EPP. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6970609 Situação: Baixado.
07/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Indeferida a petição inicial
06/11/2023 19:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/01/2022 13:54

Conclusos para decisão
12/01/2022 13:30

Juntada de Petição
18/11/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 18:40

Juntada de Petição
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 19:37

Determinada a intimação
17/08/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 17:07

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DI MADEIRA LTDA - EPP. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2021 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50055685520208240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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