TJSC - 5002602-68.2023.8.24.0052
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002602-68.2023.8.24.0052/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (RÉU)ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 17/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIO -
27/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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25/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 08:25
Despacho
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01/08/2025 13:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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31/07/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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10/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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09/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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09/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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08/07/2025 19:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 18:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
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08/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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13/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002602-68.2023.8.24.0052/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (RÉU)ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427)RECORRENTE: GILMAR SOUZA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
INSUBSISTÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC).
NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002602-68.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 67) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RECORRENTE: GILMAR SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
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12/05/2025 14:26
Despacho
-
12/03/2025 18:28
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 14:34
Despacho
-
06/02/2025 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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06/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/01/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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06/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 12:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002602-68.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 83) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RECORRENTE: GILMAR SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
14/11/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 83
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29/07/2024 14:23
Conclusos para decisão
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29/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
11/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 16:07
Despacho
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002602-68.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RECORRENTE: GILMAR SOUZA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 122
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08/04/2024 12:42
Conclusos para decisão
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06/04/2024 11:47
Juntada de Petição
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06/04/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 15:28
Despacho
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18/03/2024 17:15
Conclusos para decisão
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18/03/2024 17:13
Juntada de Certidão
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18/03/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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18/03/2024 16:39
Juntada - Guia Cancelada - GILMAR SOUZA NUNES - Guia 6690267 - R$ 0,00
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18/03/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR SOUZA NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
18/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (04/03/2024). Guia: 7398347 Situação: Baixado.
-
15/03/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7398347, Subguia 3799416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.113,60
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/03/2024 16:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7398347, Subguia 3799416
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01/03/2024 16:13
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA - Guia 7398347 - R$ 1.113,60
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20/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:01
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2023 18:47
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6690267 Situação: Baixado.
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25/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/10/2023 19:03
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2023 18:22
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 18:06
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIA (SC011427 - EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER)
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30/06/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2023 13:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/06/2023 13:21
Determinada a citação
-
12/06/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
10/06/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR SOUZA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/06/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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