TJSC - 5003866-59.2023.8.24.0040
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Laguna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000021-48.2025.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
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13/03/2025 13:50
Juntada - Extrato Subconta - 2404020051<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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13/02/2025 16:38
Baixa Definitiva
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13/02/2025 13:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
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13/02/2025 13:00
Custas Satisfeitas - Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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13/02/2025 13:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
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13/02/2025 13:00
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANGELO RODRIGUES FERNANDES
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12/02/2025 12:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
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12/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/01/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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07/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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07/01/2025 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 07/01/2025
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07/01/2025 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR (por substituição em 07/01/2025 16:11:14)
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07/01/2025 14:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 95 Número: 50000422420258240040
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07/01/2025 14:49
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
06/01/2025 13:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000214820258240040
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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23/12/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.555,88
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/12/2024 16:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Müller Bratti em 19/12/2024 16:41:31
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19/12/2024 16:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
19/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:42
Decisão interlocutória
-
19/12/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 83 e 86
-
19/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/12/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/12/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:17
Juntada de Petição
-
16/12/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.547,25
-
12/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:09
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055916
-
12/12/2024 10:12
Juntada de Petição
-
11/12/2024 18:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGA02CV
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11/12/2024 18:15
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
12/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003866-59.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) RECORRIDO: LUIZ ANGELO RODRIGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOUZA LOPES (OAB SC044069) ADVOGADO(A): André Souza Lopes (OAB SC030923) INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 166
-
10/07/2024 19:38
Retirado de pauta
-
28/06/2024 16:05
Despacho
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003866-59.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) RECORRIDO: LUIZ ANGELO RODRIGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOUZA LOPES (OAB SC044069) ADVOGADO(A): André Souza Lopes (OAB SC030923) INTERESSADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 155
-
22/03/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (22/02/2024). Guia: 7294972 Situação: Baixado.
-
26/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7294972, Subguia 3751765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.265,61
-
16/02/2024 17:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7294972, Subguia 3751765
-
16/02/2024 17:04
Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7294972 - R$ 1.265,61
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
29/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 15:22
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2023 19:12
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 16:03
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 03/10/2023 15:45. Refer. Evento 13
-
03/10/2023 16:02
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
03/10/2023 15:44
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:17
Juntada de Petição
-
03/10/2023 12:29
Juntada de Petição
-
03/10/2023 12:10
Juntada de Petição
-
21/09/2023 21:24
Juntada de Petição
-
21/09/2023 21:23
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC024841 - MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO)
-
25/07/2023 21:41
Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC024841 - MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO)
-
15/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2023 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/06/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 15:48
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 03/10/2023 15:45
-
04/06/2023 20:45
Juntada de Petição - VIA S.A. (SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
-
26/05/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 16:25
Não Concedida a tutela provisória
-
24/05/2023 19:18
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 12:19
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
14/05/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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