27/09/2024 15:38

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/08/2024 12:55

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 100
14/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> MVH01
13/08/2024 08:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:09

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003872-94.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 156) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NOELY UEBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MELISSA BALLESTRERI (OAB SC019676) RECORRIDO: DEYVISON LUAN JONER (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE NORILLER (OAB SC064340) ADVOGADO(A): ALEXANDER JOSUE VIEIRA DO PRADO (OAB SC035183) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 156
20/02/2024 16:33

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição
01/02/2024 15:46

Intimado em Secretaria
01/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEIVISON JONES - EXCLUÍDA
01/02/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEYVISON LUAN JONER. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2024 16:23

Juntada - Guia Cancelada - NOELY UEBEL - Guia 7179728 - R$ 1.269,90
31/01/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELY UEBEL. Justiça gratuita: Deferida.
29/01/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 7179728 Situação: Em aberto.
29/01/2024 21:28

Juntada - Guia Gerada - NOELY UEBEL - Guia 7179728 - R$ 1.269,90
29/01/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:49

Juntado(a)
04/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 59
04/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 14:06

Juntado(a)
01/12/2023 19:12

Despacho
01/12/2023 16:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:46

Despacho
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:15

Despacho
20/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:05

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2023 16:21

Intimado em Secretaria
13/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 17:41

Declarada decadência ou prescrição
09/11/2023 17:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
01/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/06/2023 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 05:08

Despacho
05/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:29

Despacho
31/05/2023 18:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 18:40

Intimado em audiência
19/05/2023 18:40

Despacho
19/05/2023 18:39

Conclusos para despacho
19/05/2023 18:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 19/05/2023 15:00. Refer. Evento 2
19/05/2023 14:49

Juntada de Petição
30/03/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 30/03/2023
28/03/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
27/03/2023 17:04

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
20/03/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:17

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 19/05/2023 15:00
26/10/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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