08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003986-48.2022.8.24.0037/SC AUTOR: CLAUDETE MARIA TOSCAN DA SILVAADVOGADO(A): ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) DESPACHO/DECISÃO Não é possível o cancelamento da distribuição após a prolação de sentença.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, justifique se, com a petição de ev. 106, pretende a desistência do recurso interposto (CPC, art. 998) ou a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação (CPC, art. 487, III, c), ciente de que, em ambos os casos, haverá distribuição dos ônus da sucumbência.

Após, voltem conclusos.
05/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:18

Despacho
07/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10510877, Subguia 5484703
12/06/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Link para pagamento - 28/05/2025 14:33:26)
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003986-48.2022.8.24.0037/SCRELATOR: Márcio Umberto BragagliaAUTOR: CLAUDETE MARIA TOSCAN DA SILVAADVOGADO(A): ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV
28/05/2025 14:33

Juntada - Guia Gerada - CLAUDETE MARIA TOSCAN DA SILVA - Guia 10510877 - R$ 4.379,76
26/05/2025 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE
26/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:20

Despacho
08/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JCA01CV
15/07/2024 18:32

Transitado em Julgado
15/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003986-48.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CLAUDETE MARIA TOSCAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA - IMPRES (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DUPONT GIUMBELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 159
22/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:47

Terminativa - Declarada incompetência
31/10/2023 15:10

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/10/2023). Guia: 6539222 Situação: Baixado.
04/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6539222, Subguia 3383022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.607,80
03/10/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6539222 Situação: Em aberto.
03/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6539222, Subguia 3383022
02/10/2023 15:59

Juntada - Guia Gerada - CLAUDETE MARIA TOSCAN DA SILVA - Guia 6539222 - R$ 1.607,80
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:40

Juntada de Petição
07/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:42

Julgado improcedente o pedido
26/05/2023 11:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2022 18:18

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 15:40

Determinada a citação
28/07/2022 04:58

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/07/2022 12:11

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/07/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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