03/10/2024 13:16

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:02

Juntada de Petição
05/08/2024 19:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TIJ02CV
05/08/2024 19:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 17:05

Juntada de Petição
12/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:57

Juntada de Petição
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004632-50.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: CLAITON ROBERTO DALMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE TERESINHA MULLER (OAB RS108888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 168
22/04/2024 12:17

Juntada de Petição
08/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
08/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/03/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/03/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON ROBERTO DALMAZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2024 17:48

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
28/02/2024 14:37

Despacho
15/12/2023 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:16

Despacho
25/08/2023 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (29/06/2023). Guia: 5871365 Situação: Baixado.
30/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5871365, Subguia 3057646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.479,28
26/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 13:58

Juntada de Petição
26/06/2023 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5871365, Subguia 3057646
26/06/2023 11:11

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5871365 - R$ 1.479,28
20/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 08:40

Juntada de Petição
18/05/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2023 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/02/2023 15:35

Conclusos para despacho
11/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 15:57

Juntada de Petição
04/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 12:35

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2022 14:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON ROBERTO DALMAZ. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025322-69.2020.8.24.0008

Marino de Lara

Casemiro Michalach

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5029060-78.2024.8.24.0023

Hdi Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5010731-04.2023.8.24.0039

Marlene de Fatima Nazario

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jonata Mathias Mendes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5029060-78.2024.8.24.0023

Hdi Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5030940-77.2024.8.24.0000

Claudio Niro Heffel

Banco Pan S.A.

Advogado: Etiene Lenoi do Nascimento Franco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 18:39

Exibir Processo