07/05/2025 22:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50097297920258240022
19/10/2024 19:52

Baixa Definitiva
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/09/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CBS02CV
13/08/2024 08:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004678-92.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE RECORRIDO: JOAO MARIA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE MORAES EHRHARDT (OAB SC057314) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC063047) UNIDADE EXTERNA: OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE CORREIA PINTO-SC UNIDADE EXTERNA: SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 171
18/03/2024 13:43

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2023 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 20:10

Decisão interlocutória
05/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/09/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/09/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 6495303 Situação: Baixado.
26/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 14:19

Juntada de Petição
15/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 25/05/2023 16:00. Refer. Evento 39
30/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento
29/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65
29/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 12:44

Despacho
25/05/2023 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/05/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:35

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:21

Conclusos para decisão
22/05/2023 23:33

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 23:30

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
04/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 12:20

Expedição de ofício
03/05/2023 12:20

Expedição de ofício
03/05/2023 12:20

Expedição de ofício
03/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 25/05/2023 16:00
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:52

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2023 16:53

Conclusos para decisão
02/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:00

Decisão interlocutória
29/11/2022 17:23

Conclusos para decisão
11/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:46

Decisão interlocutória
06/07/2022 16:38

Juntada de Petição
06/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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