01/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
24/01/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/01/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:15

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:12

Juntada de Petição
21/11/2024 17:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GDOBLER
14/10/2024 11:15

Juntada de Petição - ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS (PR120742 - GERSON CAMARGO)
11/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAAC MEIRELES. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM DEBONA MUSSELINI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 198
05/04/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 01/04/2024
01/04/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
29/03/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2024 16:18

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
29/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/03/2024 15:29

Juntada - Cálculo processual nº 122160 - versão 1
29/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/03/2024 15:03

Juntada - Cálculo processual nº 122153 - versão 1
29/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2024 14:13

Expedição de Guia Recolhimento
29/03/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2024 12:37

Juntado(a)
29/03/2024 11:51

Expedição de Guia Recolhimento
27/03/2024 06:34

Juntada de Certidão
27/03/2024 06:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAAC MEIRELES - CONDENADO
27/03/2024 06:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS - CONDENADO
27/03/2024 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2024 06:17

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
27/03/2024 06:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 13:57

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50043559620228240019/TJSC
08/02/2024 09:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50043559620228240019/TJSC
25/01/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50043559620228240019/TJSC
06/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004355-96.2022.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: ISAAC MEIRELES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
16/11/2023 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/06/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/06/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
07/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004355-96.2022.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS RÉU: ISAAC MEIRELES EDITAL Nº 310044122513 JUIZ DO PROCESSO: ILDO FABRIS JUNIOR - Juiz de Direito Intimando: ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS, CPF: *26.***.*68-30, endereço: Rua José Albiero, 1150 / 640, Santa Rita, Concórdia/SC - 89700000 (Residencial) e Linha Presidente Juscelino, 0, rural, Concórdia/SC - 89700000 (Residencial) Obs.: última casa antes do Aterro Sanitário, atualmente em local incerto.

Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Parte Conclusiva da Sentença: "CONDENAR o réu ALAN DIEGO OLIVEIRA MARTINS PIRES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, §§ 2º, inciso II, e 2º-A, inciso I, do Código Penal, a cumprir a pena de 8 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar 21 (vinte e um) dias-multa, cada qual equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
30/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:54

Recebido o recurso de Apelação
30/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2023 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
08/05/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
26/04/2023 12:20

Expedição de Mandado - CDACEMAN
25/04/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2023 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
10/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta
10/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
06/04/2023 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 04/04/2023
03/04/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA (por substituição em 10/04/2023 17:22:21)
03/04/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
29/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/03/2023 15:51

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/03/2023 15:40

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/03/2023 14:18

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
01/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/02/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/02/2023 16:56

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/02/2023 17:50. Refer. Evento 99
03/02/2023 18:45

Despacho
03/02/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114 Motivo: certidão
02/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
02/02/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/02/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
01/02/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE
01/02/2023 17:00

Expedição de Mandado - CDACEMAN
01/02/2023 16:51

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
01/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/01/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/01/2023 10:45

Juntada de Petição
25/01/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/01/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/01/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/01/2023 17:00. Refer. Evento 62
24/01/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/01/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/01/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/01/2023 18:11

Despacho
23/01/2023 18:04

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/02/2023 17:50
23/01/2023 13:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de certidão - 23/01/2023 13:02:42)
22/01/2023 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
20/01/2023 14:31

Conclusos para decisão
16/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
11/01/2023 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 11/01/2023
11/01/2023 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 11/01/2023
09/01/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
09/01/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
09/01/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
09/01/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
21/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
16/12/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/12/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/12/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 14/12/2022
14/12/2022 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 14/12/2022
14/12/2022 13:30

Expedição de Mandado - CDACEMAN
14/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/12/2022 13:04

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/12/2022 18:55

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/12/2022 18:48

Expedição de Mandado - CDACEMAN
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/12/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
12/12/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK
11/12/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2022 14:32

Expedição de Mandado - CDACEMAN
05/12/2022 14:24

Expedição de Mandado - CDACEMAN
02/12/2022 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARDEL DA ROCHA MEIRELLES - EXCLUÍDA
02/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50116569420228240019
02/12/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:41

Decisão interlocutória
29/11/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/01/2023 17:00
24/11/2022 18:15

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/11/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/10/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:42

Decisão interlocutória
20/10/2022 16:11

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:11

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDEL DA ROCHA MEIRELLES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2022 Prazo do edital: 26/09/2022 Prazo de citação/intimação: 06/10/2022
07/09/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2022 19:05

Intimação por Edital
06/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2022
06/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 18:41

Decisão interlocutória
06/09/2022 18:00

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/09/2022 23:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão - 28/07/2022 20:23:47)
28/07/2022 20:23

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 18:35

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:50

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 06:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 25/06/2022
28/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 17/05/2022
16/05/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DOLORES KRAMER
16/05/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ODAIR CERUTTI
16/05/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ODAIR CERUTTI
13/05/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:02

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/05/2022 16:01

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/05/2022 16:00

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/05/2022 13:57

Recebida a denúncia
11/05/2022 18:05

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:03

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAAC MEIRELES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/05/2022 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002778-83.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 22
11/05/2022 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50042762020228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00