TJSC - 5024366-95.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOURDES PINHEIRO DA SILVA SANTANA

CPF *18.***.*94-16

Advogados

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB: 044038/SC

CPF *49.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 05.351.887/0001-86

Advogados

MARCELO DUARTE

OAB: 082351/MG

CPF *28.***.*44-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 25/05/2025 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

  • 24/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00

  • 23/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 217,89

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/04/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 16/04/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2025 14:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5024366-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: LOURDES PINHEIRO DA SILVA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE (OAB MG082351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 28/03/2025 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 25/03/2025 21:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 25/03/2025 21:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/03/2025 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES PINHEIRO DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/03/2025 21:01

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2025 19:03

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 24/03/2025 18:31

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/03/2025 18:31

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 03/09/2024 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 03/09/2024 15:42

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 01/08/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5024366-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: LOURDES PINHEIRO DA SILVA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE (OAB MG082351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 12/07/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 01/07/2024 23:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 01/07/2024 23:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 22:59

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 28/06/2024 15:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 28/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES PINHEIRO DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/06/2024 15:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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