03/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005427-13.2022.8.24.0054/SC AUTOR: FELIPE BURGER BORDINADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o exame dos requisitos de admissibilidade do recurso, em sede de Juizado Especial, é realizado pelo juízo de primeiro de grau (Enunciado n. 116 e 166 do FONAJE), intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar a sua condição de hipossuficiência, mediante a apresentação de certidão de propriedade de imóveis, certidão de propriedade veículos, declaração de imposto de renda, se houver, e demonstrativo de salário , sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.
01/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:32

Despacho
01/09/2025 15:15

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 203. Guia: 11263643 Situação: Em aberto.
01/09/2025 14:35

Link para pagamento - Guia: 11263643, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5908280&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5908280</a>
01/09/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - FELIPE BURGER BORDIN - Guia 11263643 - R$ 1.098,19
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
18/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
14/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 16:12

Conclusos para julgamento
14/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
07/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
01/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 17:53

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DONIZETE VANILDO DUTRA - EXCLUÍDA
11/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038795
11/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038795
10/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174
01/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:19

Despacho
01/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/06/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para despacho - 27/06/2025 16:24:22)
27/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/06/2025 14:31

Intimado em audiência
26/06/2025 14:31

Intimado em audiência
26/06/2025 14:30

Despacho
26/06/2025 14:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECC Conciliação Conhecimento VIRTUAL 2 - 26/06/2025 13:30. Refer. Evento 146
26/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:34

Juntada de Petição
26/05/2025 14:01

Juntada de Petição
12/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
11/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
26/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para despacho - 21/02/2025 18:37:15)
24/02/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/02/2025 14:05

Audiência de conciliação - designada - Local JECC Conciliação Conhecimento VIRTUAL 2 - 26/06/2025 13:30
19/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:52

Despacho
05/02/2025 17:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para julgamento - 05/02/2025 17:24:20)
03/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/01/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/01/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
18/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/11/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 19:03:52)
25/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:34

Despacho
10/10/2024 18:36

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
03/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RSL01JC
13/08/2024 08:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005427-13.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DONIZETE VANILDO DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE HORT (OAB SC038795) ADVOGADO(A): FELIPE HORT RECORRIDO: UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LOREN CICHOCKI (OAB SC027912) RECORRIDO: FELIPE BURGER BORDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 180
21/02/2024 13:23

Conclusos para decisão
20/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 15:09

Despacho
04/10/2023 23:45

Juntada de Petição
04/10/2023 22:51

Juntada de Petição
04/10/2023 22:51

Juntada de Petição
16/08/2023 23:56

Juntada de Petição
14/08/2023 22:04

Juntada de Petição
24/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:19

Recebido o recurso de Apelação
19/04/2023 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 5303943 Situação: Em aberto.
29/03/2023 08:26

Juntada - Guia Gerada - DONIZETE VANILDO DUTRA - Guia 5303943 - R$ 1.007,45
29/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 17:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2023 14:30

Conclusos para julgamento
15/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento
17/01/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022 15:03

Juntada de Petição - DONIZETE VANILDO DUTRA (SC038795 - FELIPE HORT)
08/11/2022 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 08/11/2022
04/11/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
04/11/2022 16:41

Expedição de Mandado - BQECEMAN
01/11/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DONIZETE VANILDO DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 16:00

Juntada de Petição
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:41

Despacho
13/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
29/08/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:55

Despacho
04/08/2022 16:44

Juntado(a)
04/08/2022 16:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/08/2022 16:50

Conclusos para julgamento
18/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 09:25

Juntada de Petição - UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (SC037669 - ALINE GONCALVES)
19/05/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
06/05/2022 15:17

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00