TJSC - 5001316-21.2023.8.24.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALZINO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*60-30

AUDINEI DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*94-75

Advogados

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB: 037466/SC

CPF *42.***.*10-46

MARLISE WINK

OAB: 039617/SC

CPF *80.***.*34-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE INDAIAL/SC

CNPJ: 83.102.798/0001-00

Advogados

EDENILSON TRAPASOLLI

OAB: 034711/SC

CPF *59.***.*63-40

BARBARA ROEDEL BERRI

OAB: 024607/SC

CPF *44.***.*96-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0

  • 17/10/2024 16:29

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 26/08/2024 10:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 16:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001316-21.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AUDINEI DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: ALZINO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 28/06/2024 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 26/06/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 25/06/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 24/06/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 11:58

    Alterado o assunto processual - De: Posturas Municipais - Para: Indenização por Dano Ambiental

  • 24/06/2024 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUDINEI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/06/2024 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 21/06/2024 13:35

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 20/06/2024 21:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 20/06/2024 21:26

    Despacho

  • 20/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 27 do processo originário. Guia: 7181390 Situação: Em aberto.

  • 20/06/2024 17:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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