TJSC - 5004260-87.2023.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO CALDA

CPF *15.***.*96-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 18:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/08/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/08/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/08/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 13:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

  • 05/08/2025 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

  • 05/08/2025 13:41

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 05/08/2025 13:40

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 13/06/2025 13:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/06/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2025 04:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 04:00

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 03/06/2025 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 10:53

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 07/11/2024 09:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/11/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 14:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2024 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA

  • 02/09/2024 16:07

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 02/09/2024 16:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/08/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2024 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:49

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/08/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/09/2023 10:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO CALDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/09/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:53

    Despacho

  • 10/08/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004260-87.2023.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310044201279 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CARLOS ROBERTO CALDA E CPF (*15.***.*96-53), mãe: EDIR PACHECO CALDA,  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pela prática, em tese, do crime previsto no art. 50, caput da LCP.

    Prática do(s) crime(s): Jogo de azar.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 07/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 14:15

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 18:46

    Redistribuído por sorteio - (IAIJCr01 para IAI01CR01)

  • 20/03/2023 18:46

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 06/03/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 17:46

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 02/03/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 12:58

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 27/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:26

    Despacho

  • 23/02/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 16:16

    Distribuído por dependência - Número: 50082639020208240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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