TJSC - 5002881-26.2023.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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16/09/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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13/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002881-26.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: EDISON LUIZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
25/07/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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24/07/2024 09:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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23/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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28/06/2024 17:56
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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11/06/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON LUIZ GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2024 13:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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