TJSC - 0900009-85.2015.8.24.0124

13/09/2024 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAUN0

13/09/2024 15:54

Transitado em Julgado

13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74

14/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

05/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 77

01/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

22/07/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024 16:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

28/06/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/06/2024 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

07/06/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

07/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

26/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/04/2024 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

06/06/2023 14:12

Juntada de Petição

26/01/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2020 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/12/2020 01:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020 21:48

Alteração de Cadastro Efetuada

19/11/2020 21:48

Alteração de Cadastro Efetuada

05/11/2020 14:03

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

10/10/2020 19:48

Juntada de Documentos

10/10/2020 19:48

Vista ao Ministério Público

10/10/2020 19:48

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

29/09/2020 00:39

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

28/09/2020 21:01

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 28 de setembro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

28/09/2020 20:59

Expedido Termo - Na data de hoje, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para remessa à PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITÁ.

28/09/2020 18:18

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

28/09/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/09/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3396

24/09/2020 22:44

Expedida Certidão - Certifico que, em 24/09/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 24 de setembro de 2020

24/09/2020 22:42

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

24/09/2020 22:36

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

24/09/2020 22:36

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

24/09/2020 19:13

Recurso Especial repetitivo - Tratam-se de apelações interpostas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Associação Cultural Francisco João Júlio Hall, Marcelo Adriano Gabriel, Vitor Olimar Minella e Claudinei Lugarini, contra a sentença de p

24/09/2020 19:13

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

06/07/2018 11:22

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

05/07/2018 18:21

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01225842-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2018 15:52

05/07/2018 17:44

Manifestação Ministério Público - Procurador: Jacson Corrêa POSTO ISSO, manifesta-se o Ministério Público, neste Grau, pelo conhecimento e desprovimento aos Apelos dos réus, e pelo conhecimento e provimento do Apelo manejado pelo Ministério Público, para:

05/07/2018 15:52

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 05/07/2018 18:21:04 para 05/07/2018 15:52:23 do protocolo WTJU.1801225842-0 assinado por JACSON CORREA.

30/05/2018 02:25

Vista ao Ministério Público

30/05/2018 02:25

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

18/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/05/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2820

17/05/2018 09:03

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

16/05/2018 19:04

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

16/05/2018 18:30

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 16 de maio de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

16/05/2018 14:04

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

16/05/2018 14:04

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

16/05/2018 14:03

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 31091 - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti

16/05/2018 10:30

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

16/05/2018 10:30

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

16/05/2018 10:20

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

16/05/2018 10:19

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

14/05/2018 16:52

Encaminhar para cadastro

14/05/2018 16:09

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Itá Vara de origem: Vara Única