05/09/2024 15:17

Juntado(a)
02/09/2024 13:49

Baixa Definitiva
30/08/2024 12:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
30/08/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANE BUENO CORNACILE
30/08/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
30/08/2024 11:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
29/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.814,59
15/08/2024 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 15/08/2024 18:52:58
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/08/2024 00:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:37

Despacho
07/08/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2024 18:46

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC
05/08/2024 19:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.132,48
12/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016369-23.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 286) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: TATIANE BUENO CORNACILE (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE MORAES DA SILVA (OAB RJ172951) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA ROCHA (OAB RJ163820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 286
21/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/02/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:14

Decisão interlocutória
23/01/2024 13:34

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (22/01/2024). Guia: 7053163 Situação: Baixado.
23/01/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7053163, Subguia 3631155 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.197,47
01/01/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 11:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7053163, Subguia 3631155
20/12/2023 11:40

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7053163 - R$ 2.197,47
19/12/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:57

Despacho
19/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:23

Juntada de Petição
07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
28/11/2023 22:30

Juntada de Petição
16/11/2023 13:20

Despacho
16/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 14/11/2023 17:30. Refer. Evento 9
13/11/2023 16:02

Juntada de Petição
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição
13/10/2023 05:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
12/10/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2023 09:29

Juntada de Petição
25/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 13:39

Intimado em Secretaria
30/08/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 14/11/2023 17:30
30/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
28/08/2023 19:25

Juntada de Petição
28/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 20:43

Despacho
25/08/2023 12:33

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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