17/07/2024 19:40

Baixa Definitiva
11/07/2024 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC
11/07/2024 18:07

Transitado em Julgado
11/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018030-73.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALTEMAR ALVES VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) RECORRIDO: FRATE SC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E PECAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 296
05/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7407424, Subguia 3802754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/03/2024 13:07

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7407424, Subguia 3802754
04/03/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - ALTEMAR ALVES VALENZUELA - Guia 7407424 - R$ 660,86
29/02/2024 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7272934, Subguia 3742094
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7272934, Subguia 3742094
14/02/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - ALTEMAR ALVES VALENZUELA - Guia 7272934 - R$ 1.653,53
14/02/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEMAR ALVES VALENZUELA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:43

Despacho
14/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 17:11

Juntada - Guia Cancelada - ALTEMAR ALVES VALENZUELA - Guia 7160147 - R$ 0,00
26/01/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEMAR ALVES VALENZUELA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/01/2024 17:10

Intimado em Secretaria
26/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7160147 Situação: Baixado.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 16:08

Intimado em Secretaria
11/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:23

Despacho
20/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 25/10/2023
19/10/2023 18:48

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MILENE MORE LIMONGI
01/08/2023 15:05

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
21/07/2023 15:58

Determinada a citação
21/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 19:52

Decisão interlocutória
19/07/2023 17:59

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEMAR ALVES VALENZUELA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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