STJ - 8000501-30.2024.8.24.0033

28/04/2025 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330402/2025

14/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 330402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO MACHADO LOPES

27/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45835/2025

27/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 45835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

13/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA