26/08/2024 18:46

Baixa Definitiva
26/08/2024 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
26/08/2024 18:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KAREN LISIA ARALDI
26/08/2024 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
23/08/2024 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
23/08/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAREN LISIA ARALDI. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSFP
12/08/2024 18:43

Transitado em Julgado
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019502-68.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 306) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: KAREN LISIA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 306
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 7220864 Situação: Baixado.
05/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 16:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/12/2023 16:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/12/2023 14:47

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 19:00

Determinada a citação
14/09/2023 18:40

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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