TJSC - 5005446-68.2022.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JHONATAN MACEDO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*88-81

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI

OAB: 053730/SC

CPF *05.***.*37-23

ALLAN WALLACE MAZZARO

OAB: 053626/SC

CPF *76.***.*69-79

MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 067019/SC

CPF *95.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0

  • 14/08/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 17/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 09:00

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 07/07/2024 22:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005446-68.2022.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JHONATAN MACEDO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 28/06/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/03/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 19/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 09/02/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 18:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN MACEDO DE OLIVEIRA - CONDENADO

  • 09/02/2024 14:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 09/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/02/2024 13:38

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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