TJSC - 5031118-26.2024.8.24.0000

30/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL tendo em vista petição de fls. e-STJ 300-309

30/06/2025 11:22

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 2802258)

24/06/2025 10:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2802258)

24/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570966/2025

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570883/2025

23/06/2025 19:28

Protocolizada Petição 570966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 19:25

Protocolizada Petição 570883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 559241/2025

18/06/2025 14:15

Protocolizada Petição 559241/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/06/2025

17/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 479447/2025 - EDcl no AgRg no

16/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479447 - EDcl no AgRg no AREsp 2802258 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:38

Embargos de Declaração de SOLANGE ROSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº479447/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2802258

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483265/2025

29/05/2025 07:22

Protocolizada Petição 483265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 479447/2025

28/05/2025 13:51

Protocolizada Petição 479447/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 1122372/2024 - AgRg

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122372 - AgRg no AREsp 2802258 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:04

Conhecido o recurso de SOLANGE ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1122372/2024 - AgRg no AREsp 2802258

13/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19566/2025

13/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 19566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1122372/2024 - AgRg

19/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122372 - AgRg no AREsp 2802258 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122372/2024

17/12/2024 12:08

Protocolizada Petição 1122372/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Não conhecido o recurso de SOLANGE ROSA

09/12/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA