16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033781-03.2023.8.24.0090/SC RECORRIDO: MARISTELA TAMANINI FELLER (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Diante da afetação do PUIL nº 5008168-44.2024.8.24.0090 como representativo da controvérsia repetitiva e a determinação de sobrestamento dos processos que versem a mesma tese debatida nos presentes autos, SUSPENDO o presente feito até o julgamento do mérito do PUIL representativo.

Intimem-se.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5033781-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 499) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: MARISTELA TAMANINI FELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 499
03/07/2025 15:15

Despacho
25/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
16/09/2024 18:11

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:14

Juntada de Petição
01/07/2024 19:26

Retirada de pauta
28/06/2024 16:09

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033781-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 370) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MARISTELA TAMANINI FELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 370
15/02/2024 15:07

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/02/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/02/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA TAMANINI FELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 16:31

Juntada de Petição
31/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 09:50

Conclusos para julgamento
20/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 08:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:10

Determinada a citação
16/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA TAMANINI FELLER. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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