11/10/2024 16:18

Baixa Definitiva
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.840,57
27/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.840,58
26/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/09/2024 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 25/09/2024 16:54:30
25/09/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/09/2024 15:19

Juntada - Extrato Subconta - 2500870900 Tipo de Extrato: RESUMO
25/09/2024 15:18

Juntada - Extrato Subconta - 2500854675 Tipo de Extrato: RESUMO
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:02

Decisão interlocutória
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição
24/09/2024 18:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.750,38
18/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 101
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 19:07

Intimado em Secretaria
26/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 94 e 99
26/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
22/08/2024 17:17

Juntada - Cálculo processual nº 195946 - versão 2
22/08/2024 16:24

Intimado em Secretaria
22/08/2024 16:24

Intimado em Secretaria
22/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
22/08/2024 15:23

Decisão interlocutória
20/08/2024 18:57

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:06

Juntada de Petição
19/08/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:16

Decisão interlocutória
16/08/2024 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2024 18:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
15/08/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU02JC
13/08/2024 08:30

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.800,00
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041078-50.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 386) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARCIA DOS PASSOS DINIZ (AUTOR) RECORRENTE: FABIO AFONSO DINIZ JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRYELLA BAPTISTA CEOLIN (OAB SC061906) RECORRIDO: PRAVALER S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB SP182165) RECORRIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB SP099646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 386
13/03/2024 15:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/03/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA DOS PASSOS DINIZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/03/2024 13:39

Juntada - Guia Cancelada - FABIO AFONSO DINIZ JUNIOR - Guia 7265895 - R$ 0,00
13/03/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO AFONSO DINIZ JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/02/2024 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7265895 Situação: Baixado.
13/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento
08/06/2023 14:44

Juntada de Petição
18/05/2023 15:44

Juntada de Petição
18/05/2023 14:56

Juntada de Petição
12/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 18:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 26/04/2023 15:00. Refer. Evento 14
26/04/2023 15:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/04/2023 15:10

Juntado(a)
26/04/2023 15:05

Juntado(a)
24/04/2023 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/04/2023 16:31

Juntada de Petição
13/04/2023 16:36

Juntado(a)
12/04/2023 12:04

Juntada de Petição
09/03/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2023 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/01/2023 12:20

Determinada a citação
23/01/2023 17:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 26/04/2023 15:00
18/01/2023 13:28

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:18

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 13:39

Juntado(a)
09/12/2022 18:45

Intimado em Secretaria
09/12/2022 18:45

Intimado em Secretaria
09/12/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2022 12:57

Determinada a intimação
08/12/2022 12:32

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2022 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A - EXCLUÍDA
29/11/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA DOS PASSOS DINIZ. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO AFONSO DINIZ JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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