21/08/2024 12:56

Baixa Definitiva
21/08/2024 11:02

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50031543820248240039/TJSC
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5003154-38.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FERNANDO DE PAULO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
17/06/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
15/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:22

Decisão interlocutória
14/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 21:05

Juntada de Petição
27/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:30

Despacho
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:17

Juntada de Petição
15/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:58

Decisão interlocutória
23/02/2024 18:04

Conclusos para decisão
23/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:23

Distribuído por dependência - Número: 50234277220238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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