21/08/2024 08:55

Juntada de Petição
20/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBKUN
25/07/2024 15:36

Transitado em Julgado
25/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000209-66.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 398) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ROBERIO MARCANTONIO BIANCHINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SIMONE BIANCHINI (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): KEVIN GONCALVES CALBUSCH ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 398
22/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:52

Despacho
08/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
20/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 15:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/10/2023 15:49

Conclusos para julgamento
03/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para despacho - 18/09/2023 13:41:18)
18/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:57

Juntada de Petição
16/09/2023 10:11

Juntada de Petição
16/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:45

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/06/2023 15:59

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 13/06/2023 17:30. Refer. Evento 3
13/06/2023 22:40

Despacho
13/06/2023 17:11

Juntada de Petição
13/06/2023 16:35

Juntada de Petição
12/06/2023 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
12/06/2023 15:44

Juntada de Petição
12/06/2023 14:33

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
12/06/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE BIANCHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
09/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 01/06/2023
01/06/2023 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 22/05/2023
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 22/05/2023
15/05/2023 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 15/05/2023
11/05/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: LEANDRO GUERRA
11/05/2023 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
11/05/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
11/05/2023 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
11/05/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
11/05/2023 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
11/05/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
11/05/2023 16:39

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
11/05/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
11/05/2023 16:35

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
13/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:24

Determinada a citação
09/03/2023 14:46

Audiência de instrução - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 13/06/2023 17:30
09/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50006155820218240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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