TJSC - 5002342-80.2022.8.24.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SNXUN0
-
17/09/2024 08:57
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/07/2024 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 17:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002342-80.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/07/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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03/07/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (07/05/2024). Guia: 7857423 Situação: Baixado.
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03/07/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (07/05/2024). Guia: 7857423 Situação: Baixado.
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03/07/2024 15:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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