TJSC - 8000012-13.2024.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48453464420240812135009
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12/08/2024 13:49
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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12/07/2024 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:01</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000012-13.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ADEMIR PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL ZATARIAN PEDERNEIRAS (OAB SC045517) ADVOGADO(A): Luciano Carioni (OAB SC021608) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
21/06/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 5
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14/05/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 10:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/05/2024 10:49
Juntada de Certidão
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09/05/2024 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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09/05/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 16:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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