16/01/2025 18:09

Juntada de Petição
03/09/2024 14:28

Baixa Definitiva
03/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 14:45

Expedição de Guia Recolhimento
24/08/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 24/08/2024
21/08/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
21/08/2024 13:50

Expedição de Mandado - RINCEMAN
20/08/2024 21:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - OSMAR SCHROEDER Data: 20/08/2024
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 16:56

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
20/08/2024 16:53

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
15/08/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSMAR SCHROEDER
15/08/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/08/2024 15:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/08/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
13/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/08/2024 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR SCHROEDER - CONDENADO
13/08/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR SCHROEDER. Justiça gratuita: Indeferida.
13/08/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> RIN02
13/08/2024 08:48

Transitado em Julgado
12/08/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001939-13.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: OSMAR SCHROEDER (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANE CRISTINA FRAGA (OAB SC050133) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 406
04/06/2024 17:18

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 08:41

Recebido o recurso de Apelação
17/05/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/05/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
16/05/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 07/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 15:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - OSMAR SCHROEDER Data: 02/05/2024
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
26/04/2024 16:10

Expedição de Mandado - RINCEMAN
26/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:09

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/04/2024 15:45. Refer. Evento 3
11/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:27

Determinada a intimação
11/04/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:29

Juntado(a)
16/02/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 16/02/2024
15/02/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
14/02/2024 13:18

Expedição de Mandado - RINCEMAN
09/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
13/10/2023 18:37

Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
11/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:40

Determinada a intimação
10/10/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/04/2024 15:45
04/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:09

Distribuído por dependência - Número: 50004738120238240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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