11/07/2024 19:13

Baixa Definitiva
11/07/2024 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007822-55.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
11/07/2024 19:11

Transitado em Julgado
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Concedida a Segurança - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000807-38.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 414) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: DOMINIUM CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A): LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SARA MARIA VALENTE VALENZUELA *56.***.*13-53 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 414
07/06/2024 08:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50078225520248240038/SC referente ao evento 115
06/06/2024 17:21

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 13:51

Juntada de Petição
06/06/2024 12:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078225520248240038/SC
06/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 11:38

Concedida em parte a Medida Liminar
06/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8028046, Subguia 4103016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
03/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:30

Juntada de Petição
31/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8028046, Subguia 4103016
30/05/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - DOMINIUM CONTABILIDADE LTDA - Guia 8028046 - R$ 292,46
30/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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