TJSC - 5000467-24.2023.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO HENRIQUE VORTMANN RODRIGUES

CPF *19.***.*51-60

Advogados

ALESSANDRA MENDES

OAB: 066486/SC

CPF *65.***.*08-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 10/06/2025 12:32

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2025 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 13/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000467-24.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOAO HENRIQUE VORTMANN RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MENDES (OAB SC066486) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 25/04/2025 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2025 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 25/04/2025 16:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 25/04/2025 16:36

    Despacho

  • 25/04/2025 13:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 21/04/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/03/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/03/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.950,76

  • 04/03/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2025 17:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Cintia Werlang em 27/02/2025 16:58:30

  • 25/02/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 08:27

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202

  • 24/02/2025 10:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 24/02/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 10:29

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2025 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/02/2025 13:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

  • 21/02/2025 13:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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