TJSC - 5003417-43.2022.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:44
Link para pagamento - Guia: 11286360, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5921241&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5921241</a>
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03/09/2025 14:43
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 11286360 - R$ 156,80
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22/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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21/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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21/08/2025 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5003417-43.2022.8.24.0006/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento de 01 (uma) condução do Sr.
Oficial de Justiça na localidade São João do Itaperiú/Santa Cruz. -
20/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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17/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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09/04/2025 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 16:07
Despacho
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19/12/2024 12:45
Conclusos para decisão
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04/09/2024 11:58
Juntada de Petição
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/08/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/08/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/08/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5003417-43.2022.8.24.0006/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: LEONARDA DOS SANTOS EDITAL Nº 310062935868 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): TERCEIROS INTERESSADOS Objetivo: CONHECIMENTO DE TERCEIROS, conforme estabelece o artigo 34, "caput", do Decreto Lei n. 3365/41.Art. 34. O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros.
Parágrafo único.
Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo.
Art. 34-A.
Se houver concordância, reduzida a termo, do expropriado, a decisão concessiva da imissão provisória na posse implicará a aquisição da propriedade pelo expropriante com o consequente registro da propriedade na matrícula do imóvel. § 1o A concordância escrita do expropriado não implica renúncia ao seu direito de questionar o preço ofertado em juízo. § 2o Na hipótese deste artigo, o expropriado poderá levantar 100% (cem por cento) do depósito de que trata o art. 33 deste Decreto-Lei. § 3o Do valor a ser levantado pelo expropriado devem ser deduzidos os valores dispostos nos §§ 1o e 2o do art. 32 deste Decreto-Lei, bem como, a critério do juiz, aqueles tidos como necessários para o custeio das despesas processuais.
SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 22 do Decreto-Lei 3.365/41, HOMOLOGO o preço ofertado na inicial e convencionado entre as partes (R$ 5.165,17) e, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito. Sem honorários. Custas pela parte requerente (Decreto-Lei 3.365/41, art. 30). Confirmo a tutela de urgência concedida nos autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a inexistência de interesse em recorrer diante da anuência da oferta. Efetuado o pagamento, expeça-se o mandado definitivo de imissão na posse, valendo a sentença transitada em julgado como título hábil para transcrição no Registro de Imóveis, conforme artigo 29 da Lei Geral das Desapropriações. Fica DISPENSADA a apresentação de mapa Geodésico com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA para fins de registro da imissão provisória na posse. O levantamento do preço ficará vinculado, ainda, à prova da quitação de dívidas fiscais sobre o bem expropriado pelos beneficiários, bem como publicação dos editais para conhecimento de terceiros. EXPEÇA-SE o edital de que trata o art. 34, in fine, do Decreto-Lei n. 3.365/41. INTIME-SE a parte requerida do teor desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, desejando o levantamento do depósito, colacione os documentos comprobatórios de propriedade e quitação fiscal exigidos pelo art. 34. Comprovada a regularidade fiscal do imóvel e transcorrido o prazo do edital, expeça-se o alvará de levantamento de valores. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
BEM(NS): Faixa JSU-ITJ2-C1-0140, referente à LT Joinville sul – Itajaí 2- C1: Descrição: Faixa de terras medindo 0,2807 ha (vinte e oito ares e sete centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.056.705,52m e E= 713.815,51m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 27+767,93m da LT; deste segue com azimute de 0º31'06'' e distância de 49,96m, confrontando com terras de Cleiton Lauro Pauli até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.056.755,48m e E= 713.815,96m; deste segue com azimute de 142º09'43'' e distância de 45,47m, confrontando com terras de Leonarda dos Santos e outros até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.056.719,57m e E= 713.843,85m; deste segue com azimute de 180º39'43'' e distância de 49,80m, confrontando com terras de Celestina Soberanski até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.056.669,77m e E= 713.843,28m; no Km 27+813,19m; deste segue com azimute de 180º39'43'' e distância de 49,80m, confrontando com terras de Celestina Soberanski até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.056.619,98m e E= 713.842,70m; deste segue com azimute de 322º09'43'' e distância de 45,07m, confrontando com terras de Leonarda dos Santos e outros até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.056.655,57m e E= 713.815,06m; deste segue com azimute de 0º31'06'' e distância de 49,96m, confrontando com terras de Cleiton Lauro Pauli até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.056.705,52m e E= 713.815,51m onde teve início a descrição deste perímetro.” Prazo Fixado: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
30/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 16:58
Expedição de Edital
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30/07/2024 16:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
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30/07/2024 16:03
Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDA DOS SANTOS
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30/07/2024 16:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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30/07/2024 13:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
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10/05/2024 16:12
Transitado em Julgado
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01/04/2024 14:25
Juntada de Petição
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26/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/02/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 22:53
Homologada a Transação
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08/02/2024 13:15
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/09/2023 14:50
Conclusos para despacho
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08/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 20:32
Juntada de Petição
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09/08/2023 20:30
Juntada de Petição - LEONARDA DOS SANTOS (SC023788 - VOLMIR KREMER)
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20/07/2023 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 20/07/2023
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19/07/2023 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT
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19/07/2023 18:13
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
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11/07/2023 17:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5923764, Subguia 3083865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,59
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10/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2023 12:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5923764, Subguia 3083865
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03/07/2023 12:02
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5923764 - R$ 113,59
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03/07/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 01:07
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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08/03/2023 20:02
Juntada de Petição
-
27/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/02/2023 20:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50513226220228240000/TJSC
-
09/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2023 11:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50345294820228240000/TJSC
-
13/12/2022 22:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50513226220228240000/TJSC
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08/12/2022 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2022 17:05
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 24/11/2022
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22/11/2022 18:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50345294820228240000/TJSC
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/11/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2023
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10/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 17:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
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10/11/2022 15:01
Expedição de Edital
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10/11/2022 15:01
Expedição de Mandado - Prioridade - BVHCEMAN
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10/11/2022 13:25
Expedição de ofício - 1 carta
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10/11/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2022 09:49
Juntada de Petição
-
25/10/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2022 14:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4467368, Subguia 2358879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 413,52
-
19/10/2022 15:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4467368, Subguia 2358879
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19/10/2022 15:26
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4467368 - R$ 413,52
-
19/10/2022 15:26
Juntada - Guia Cancelada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3349244 - R$ 290,14
-
15/10/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 21:43
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/09/2022 16:58
Juntada de Petição
-
30/09/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 13:58
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 17:47
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 22:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50513226220228240000/TJSC
-
09/09/2022 13:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50513226220228240000/TJSC
-
25/08/2022 13:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4115002, Subguia 2188433 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
-
24/08/2022 09:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4115002, Subguia 2188433
-
24/08/2022 09:40
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4115002 - R$ 583,58
-
18/08/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2022 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 21:24
Terminativa - Declarada incompetência
-
08/08/2022 18:19
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 12:30
Juntada de Petição
-
08/07/2022 15:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345294820228240000/TJSC
-
22/06/2022 16:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50345294820228240000/TJSC
-
21/06/2022 17:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3713148, Subguia 1991526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
-
20/06/2022 14:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3713148, Subguia 1991526
-
20/06/2022 14:17
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3713148 - R$ 583,58
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 15:11
Juntada de Petição
-
24/05/2022 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 22:32
Decisão interlocutória
-
24/05/2022 17:17
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 02:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3349244, Subguia 1814170
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14/04/2022 16:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3349244, Subguia 1814170
-
14/04/2022 16:07
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3349244 - R$ 290,14
-
14/04/2022 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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