14/04/2025 15:27

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:20

Despacho
14/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ILSUN
14/04/2025 14:54

Transitado em Julgado
14/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000665-54.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JAINE DOBRYCHTOP RECORRIDO: IVO STOLTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 315
10/12/2024 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123
22/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123 e 124
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000665-54.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI RECORRIDO: IVO STOLTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 434
23/09/2024 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 09:00
05/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5000665-54.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI RECORRIDO: IVO STOLTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
02/08/2024 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 09:00 Sequencial: 19
09/07/2024 20:30

Retirado de pauta
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000665-54.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI RECORRIDO: IVO STOLTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 438
09/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/04/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO STOLTZ. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 7465474 Situação: Baixado.
11/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77
11/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:06

Despacho
01/09/2023 13:05

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:21

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 10:35

Conclusos para julgamento
27/06/2023 10:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 26/06/2023 16:00. Refer. Evento 51
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:21

Despacho
22/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:11

Juntada de Petição
21/06/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 17:27

Expedição de ofício
29/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 17:34

Despacho
28/04/2023 16:56

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/04/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 06:28

Despacho
10/04/2023 06:25

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 26/06/2023 16:00
10/04/2023 06:24

Conclusos para despacho
07/09/2021 06:12

Determinada a intimação
06/09/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 06:29

Despacho
17/08/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:49

Despacho
02/08/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
02/08/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 11:55

Despacho
02/08/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/07/2021 14:32

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 14:09

Decisão interlocutória
06/07/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2021 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2021 06:00

Determinada a intimação
01/06/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
08/04/2021 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2021 08:06

Despacho
08/04/2021 08:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 08:04

Despacho
07/04/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/04/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 18:04

Despacho
05/04/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 08:12

Despacho
31/03/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO STOLTZ. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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