08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003211-97.2023.8.24.0069/SC RÉU: LUIZ RICARDO DE SOUZAADVOGADO(A): VICENTE MACHADO (OAB SC019635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o defensor nomeado ao acusado para a apresentação de resposta à acusação, em 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
15/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 18:18

Despacho
11/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 03/06/2025
29/05/2025 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
29/05/2025 17:09

Expedição de Mandado - CUACEMAN
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:31

Despacho
12/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000888-51.2025.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 14, 21
03/04/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50008885120258240069/TJSC
26/02/2025 14:10

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50008885120258240069
26/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:16

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:34

Juntada de Petição
30/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:49

Juntada de Petição
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 06:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 30/08/2024
13/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
13/08/2024 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
12/08/2024 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020651-25.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
01/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 01/08/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003211-97.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIZ RICARDO DE SOUZA EDITAL Nº 310062940795 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUIZ RICARDO DE SOUZA, CPF: *20.***.*53-05. Prazo do Edital: 60 dias.

Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, rejeito de plano a denúncia formulada em face de Luiz Ricardo de Souza, nos termos do artigo 395, III, do CPP, por atipicidade da conduta.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Comunique-se ao ofendido (art. 201, § 2º, do CPP).

Transitada em julgado, arquivem-se..

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para que apresente contrarrazões em 2 (dois) dias, na forma do art. 588 do CPP, ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público no evento 7, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:28

Expedição de Edital
30/04/2024 16:59

Despacho
30/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
08/04/2024 16:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
07/11/2023 15:10

Despacho
26/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 13:07

Rejeitada a denúncia
21/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:58

Distribuído por dependência - Número: 50023995520238240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00