TJSC - 5002214-36.2022.8.24.0074

21/05/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

20/05/2025 17:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO PAULO REGUEIRA)<br/>BNMP: 5002214-36.2022.8.24.0074.15.0002-05<br/>Tipo de Pena: Originária

17/10/2024 16:09

Baixa Definitiva

16/10/2024 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC02

16/10/2024 18:06

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 73. Rateio de 100%. Parte: JOAO PAULO REGUEIRA

16/10/2024 18:06

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 73. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC02 -> DCJE

16/10/2024 17:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/10/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/10/2024 16:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(João Paulo Regueira)<br/>BNMP: 5002214-36.2022.8.24.0074.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Originária

04/09/2024 10:41

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

27/08/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 19:28

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50022143620228240074/TJSC

16/07/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022143620228240074/TJSC

20/06/2024 10:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

19/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 14:31

Recebido o recurso de Apelação

13/06/2024 14:04

Conclusos para despacho

13/06/2024 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO REGUEIRA - CONDENADO

11/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/06/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/05/2024 01:08

Juntada de Petição

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

06/05/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/04/2024 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 27/04/2024

26/04/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 26/04/2024

24/04/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: RONEI FERNANDES

24/04/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: RONEI FERNANDES

24/04/2024 12:19

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

24/04/2024 12:17

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

24/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/04/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024 18:41

Julgado procedente o pedido

18/01/2024 12:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/01/2024 12:34

Conclusos para julgamento

04/01/2024 18:59

Juntada de Petição

13/12/2023 17:11

Decisão interlocutória

13/12/2023 17:10

Conclusos para decisão

13/12/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 07/12/2023 16:30. Refer. Evento 38

13/12/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/12/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:28

Despacho

06/12/2023 15:05

Conclusos para despacho

05/12/2023 23:03

Juntada de Certidão

05/12/2023 08:48

Juntada de Petição

04/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/12/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

03/12/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

29/11/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA DF 33/2023

18/11/2023 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 16/11/2023

13/11/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: REGINALDO BECKER

13/11/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: REGINALDO BECKER

13/11/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: REGINALDO BECKER

10/11/2023 19:15

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

10/11/2023 19:15

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

10/11/2023 19:14

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

10/11/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLI NUNES DE LIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILARIO REGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 19:20

Despacho

28/07/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - 07/12/2023 16:30

26/07/2023 18:51

Conclusos para despacho

25/07/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:35

Despacho

23/06/2023 13:23

Conclusos para despacho

22/06/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 18:06

Nomeado defensor dativo

01/06/2023 15:25

Juntado(a)

26/05/2023 19:23

Conclusos para despacho

23/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/05/2023 23:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 11/05/2023

20/04/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: REGINALDO BECKER

20/04/2023 17:41

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

20/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 05:05

Juntada de Certidão

10/04/2023 10:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 18:51

Decisão interlocutória

31/01/2023 17:53

Conclusos para despacho

09/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/12/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: REGINALDO BECKER

15/09/2022 15:50

Expedição de Mandado - TBCCEMAN

15/09/2022 15:48

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022 17:26

Recebida a denúncia

19/08/2022 18:57

Conclusos para despacho

19/08/2022 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO REGUEIRA - DENUNCIADO

18/08/2022 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50021087420228240074/SC