TJSC - 0080524-57.2009.8.24.0023

18/09/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 16:18

Conclusos para despacho

16/07/2025 15:50

Juntada de Petição

28/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

05/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

03/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 17:34

Despacho

10/01/2025 13:41

Juntada de Petição

30/09/2024 14:43

Conclusos para despacho

30/09/2024 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 00805245720098240023/TJSC

23/11/2023 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

18/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/09/2023 19:11

Conclusos para despacho

12/09/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 195 (11/09/2023). Guia: 6388524 Situação: Baixado.

12/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185

12/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6388524, Subguia 3311658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

11/09/2023 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6388524, Subguia 3311658

11/09/2023 13:40

Juntada - Guia Gerada - GEAN CARLO DA ROCHA - Guia 6388524 - R$ 635,09

29/08/2023 23:30

Juntada de Certidão

29/08/2023 20:18

Juntada de Petição

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

11/08/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MARIA JACQUES. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2023 19:18

Juntada - Guia Gerada - GEAN CARLO DA ROCHA - Guia 6197851 - R$ 72,78

11/08/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN CARLO DA ROCHA. Justiça gratuita: Indeferida.

11/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023 18:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/05/2023 02:39

Conclusos para despacho

01/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/04/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 27/04/2023

17/02/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS

16/02/2023 18:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

17/11/2022 23:43

Despacho

28/10/2022 00:48

Conclusos para despacho

22/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

08/04/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

07/04/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

25/03/2022 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 12:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

11/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:04:41). Refer. Evento 160

11/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:04:40). Refer. Evento 159

11/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:04:40). Refer. Evento 158

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

30/11/2021 18:00

Expedição de ofício - 2 cartas

30/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 13:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

24/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 17:22

Determinada a intimação

19/06/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021 12:33

Juntada de Petição

30/03/2021 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

25/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

18/03/2021 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

17/03/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

03/03/2021 16:29

Expedição de ofício - 2 cartas

03/03/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 16:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 21:18

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/10/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 133 e 134

26/08/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020 12:45

Determinada a intimação

08/05/2020 17:02

Juntada de Petição

08/05/2020 17:01

Juntada de Petição

08/05/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/05/2020 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

29/04/2020 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/04/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

26/04/2020 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020 02:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2020 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.20.10007467-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2020 13:04

02/04/2020 14:21

Conclusos para despacho

02/04/2020 14:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/03/2020 16:17

Juntada de documento

05/11/2019 14:06

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

28/08/2019 14:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/08/2019 14:07

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/08/2019 13:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.15.10146644-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/09/2015 15:33

28/08/2019 13:14

Juntada de documento

02/04/2019 10:24

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.19.10016113-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/04/2019 10:09

20/02/2019 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

15/02/2019 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2019 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores das partes de que os autos físicos encontram-se disponíveis em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para conferência da digitalização. Advogad

14/02/2019 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores das partes de que os autos físicos encontram-se disponíveis em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para conferência da digitalização.

11/02/2019 09:18

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.19.10005338-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/02/2019 09:04

22/01/2019 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

18/01/2019 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de 152/153.Intimem-se os autores para que juntem certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou dec

17/01/2019 15:02

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de 152/153.Intimem-se os autores para que juntem certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à

09/11/2018 08:15

Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WFEL.18.10052893-4 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 09/11/2018 08:08

29/10/2018 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

25/10/2018 15:35

Conclusos para despacho

23/10/2018 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

23/10/2018 11:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

30/08/2018 18:10

Juntada de Petição

05/07/2018 18:13

Juntada

12/06/2018 15:06

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.18.10017498-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/05/2018 07:43

14/05/2018 14:57

Recebidos os autos

06/03/2018 13:16

Autos entregues em carga ao Advogado

26/02/2018 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

23/02/2018 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2018 Teor do ato: R.h.I. Defiro o pedido formulado no petitório retro e determino que a Sra. Chefe de Cartório promova o desentranhamento da petição correspondente e a sua devolução, certificando

05/04/2017 14:52

Recebidos os autos

16/03/2017 18:27

Mero expediente - SAJ - R.h.I. Defiro o pedido formulado no petitório retro e determino que a Sra. Chefe de Cartório promova o desentranhamento da petição correspondente e a sua devolução, certificando-se.II. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (qu

01/08/2016 12:42

Conclusos para despacho

28/07/2016 14:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WFEL15100067845

28/07/2016 14:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desentranhamento de documentos em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WFEL15100004789

06/05/2016 00:00

Juntada de Petição - WFNS15101455441

27/08/2015 15:55

Recebidos os autos

06/08/2015 13:43

Autos entregues em carga ao Advogado

19/11/2014 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1346/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:

17/11/2014 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1346/2014 Teor do ato: R.h. Intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostarem aos autos: a) documentos que comprovem a cadeia possessória, bem como a existência do período necessário

29/04/2014 13:48

Recebidos os autos

10/04/2014 12:33

Mero expediente - SAJ - R.h. Intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostarem aos autos: a) documentos que comprovem a cadeia possessória, bem como a existência do período necessário à aquisição (carnês de IPTU, contas de água, luz e tel

22/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

02/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DFNS13000531360

10/07/2013 12:00

Recebidos os autos - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO P. 27

10/07/2013 12:00

Recebidos os autos

30/04/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

09/04/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 16

09/04/2013 12:00

Recebidos os autos

04/04/2013 12:00

Remetidos os autos da Contadoria

03/04/2013 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2013 12:00

Remetido os autos à Contadoria

22/03/2013 12:00

Recebidos os autos - AG. ENVIO P/ CONTADOR - P. 01

22/03/2013 12:00

Recebidos os autos

22/03/2013 12:00

Determinada Requisição de Informações - No intuito de evitar nulidades no processo, INTIMEM-SE os AUTORES para, no PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, acostar a matrícula de fl. 19 atualizada, bem como providenciar informações sobre os proprietários constantes na r

08/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 20 - USUCAPIÃO

26/03/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

01/11/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

26/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 03

26/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Vista ao Promotor de Justiça

26/10/2011 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos

12/07/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO 09

07/07/2011 12:00

Certidão emitida - Citação em Cartório

07/07/2011 12:00

Juntada de outros - Procuração

24/03/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2011 Data da Publicação: 24/03/2011 Número do Diário: 1120 Página:

21/03/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0019/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB 014.058-B/SC)

11/03/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 14

16/12/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 13

16/12/2010 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

03/12/2010 12:00

Juntada de petição - 4002

26/11/2010 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR770872627TJ Situação : Ausente Destinatário : Clarice Maria Jacques Vieira

26/11/2010 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR770872613TJ Situação : Ausente Destinatário : Fausto Dalcy Vieira

26/11/2010 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR770872587TJ Situação : Ausente Destinatário : Guilherme Jacques Dias

26/11/2010 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR770872573TJ Situação : Ausente Destinatário : Bruna Jacques Dias

22/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770872454TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

17/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770872471TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

17/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770872560TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cleia Maria Jacques

17/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770872468TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

17/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770872600TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria Nunes Jacques

17/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770872595TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cacio Elizeu Jacques

12/11/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 44

29/10/2010 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 13

29/10/2010 12:00

Juntada de outros - edital

20/10/2010 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 13

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/10/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/10/2010 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

19/10/2010 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/10/2010 00:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

13/07/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 13

13/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 006/2009, publicada em 23/11/2009, D.J.E. nº 816, pg. 398, item 3, Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manif

01/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 01 - USUCAPIÃO

25/06/2010 12:00

Juntada de petição - 21958

18/06/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUINT. PETIÇÃO - P. 02

11/06/2010 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/06/2010 através da guia nº 1435653-89 no valor de 1.805,62

31/05/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - L - USUCAPIÃO

14/04/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 08

13/04/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

13/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

07/04/2010 12:00

Carga ao Advogado

07/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/04/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - M 1 - USUCAPIÃO

05/04/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para cumprir integralmente a intimação de fls. 29

26/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 11 - USUCAPIÃO

26/03/2010 12:00

Juntada de petição - prot. 31286

08/03/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 28

08/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2010 12:00

Carga ao Advogado

03/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO A1 - USUCAPIÃO

11/01/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 006/2009, publicada em 23/11/2009, D.J.E. nº 816, pg. 398 , fica intimada a parte, através de seu procurador, para no prazo de vinte (20) dias: Apresentar os seguintes documentos [ ] 3 fotografias at

15/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio