STJ - 5032210-44.2021.8.24.0000

18/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 40995/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040995 - AgInt no AREsp 2453703 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040995/2024 - AgInt no AREsp 2453703/SC

06/03/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040995/2024 - AgInt no AREsp 2453703/SC

12/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86171/2024

09/02/2024 19:20

Protocolizada Petição 86171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 40995/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40995/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 40995/2024

29/01/2024 12:03

Protocolizada Petição 40995/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

06/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 15:50

Não conhecido o recurso de MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA

22/11/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2144402 (2022/0170113-0)

16/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA