TJSC - 0300732-81.2019.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 18:02
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP
-
05/02/2025 15:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT
-
05/02/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA BARBOSA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
29/01/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
19/12/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
09/12/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
29/11/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 19:19
Decisão interlocutória
-
03/10/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 16:03
Processo Reativado por decisão judicial
-
21/09/2024 10:21
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:19
Baixa Definitiva
-
15/09/2024 11:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP
-
15/09/2024 11:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VERA LUCIA BARBOSA
-
15/09/2024 11:07
Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
-
12/09/2024 16:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT
-
12/09/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
-
05/09/2024 15:38
Juntada de Petição - VERA LUCIA BARBOSA (DPE-VMGARCIA - VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA)
-
28/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
22/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
31/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300732-81.2019.8.24.0038/SC RÉU: VERA LUCIA BARBOSA SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, o que faço por força do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte demandada ao pagamento do valor correspondente à tarifa de limpeza urbana alusiva à inscrição imobiliária indicada e período descrito na inicial e eventuais parcelas vencidas no curso do processo, excluídos valores referentes à limpeza de vias urbanas pavimentadas, corrigido monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento de cada débito (TJSC, Terceira Câmara de Direito Público, AC 5014214-63.2022.8.24.0011, rel.
Des.
Jaime Ramos, j. 7-11-2023).
Também em vista da sucumbência mínima da parte demandante, condeno a parte demandada ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, por força do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com anotações e baixa. -
29/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
29/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/07/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
03/06/2024 09:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 140
-
31/05/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/05/2024 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 29/05/2024
-
22/04/2024 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA
-
22/04/2024 15:55
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
22/04/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
18/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7661216, Subguia 3924941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
-
09/04/2024 13:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7661216, Subguia 3924941
-
09/04/2024 13:51
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 7661216 - R$ 21,40
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
19/03/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 19:42
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 03:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
-
07/11/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
-
07/11/2023 12:33
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
07/11/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6643001, Subguia 3471045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,31
-
07/11/2023 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
31/10/2023 15:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6643001, Subguia 3471045
-
31/10/2023 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6643001, Subguia 3429639
-
17/10/2023 17:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6643001, Subguia 3429639
-
17/10/2023 17:06
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 6643001 - R$ 114,31
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 18:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
24/08/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
-
19/07/2023 14:27
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/06/2023 11:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/06/2023 13:26
Juntada de Petição
-
13/06/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5772868, Subguia 3007786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
-
12/06/2023 08:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772868, Subguia 3007786
-
12/06/2023 08:59
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5772868 - R$ 34,81
-
24/05/2023 11:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
-
26/07/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 19:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/07/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/07/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 22:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
24/05/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
-
24/05/2022 12:29
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
20/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/04/2022 11:24
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3289920, Subguia 1785397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,99
-
04/04/2022 16:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3289920, Subguia 1785397
-
04/04/2022 16:58
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3289920 - R$ 78,99
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/03/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2022 18:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/02/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2022 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2950169, Subguia 1617145 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
-
01/02/2022 08:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2950169, Subguia 1617145
-
01/02/2022 08:44
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2950169 - R$ 30,42
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/01/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 13:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:06:20). Refer. Evento 65
-
11/12/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:06:20). Refer. Evento 64
-
25/11/2021 18:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/09/2021 20:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/08/2021 14:19
Juntada de Petição
-
13/08/2021 16:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2088694, Subguia 1215249 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
-
09/08/2021 11:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2088694, Subguia 1215249
-
09/08/2021 11:14
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2088694 - R$ 30,42
-
18/03/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2021 13:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/02/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/02/2021 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/02/2021 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2021 22:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 20:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2020 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
-
23/09/2020 10:20
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
10/09/2020 10:35
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 55,01
-
10/09/2020 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2020 14:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
08/09/2020 14:13
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 687.062 - R$ 52,01
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 19:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 11:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2020 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
-
15/07/2020 11:13
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
20/05/2020 17:53
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
18/05/2020 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2020 12:01
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 61,00
-
07/05/2020 15:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
07/05/2020 15:45
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 309.830 - R$ 61,00
-
03/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
23/04/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/04/2020 20:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 05:17
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
28/12/2019 06:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
28/12/2019 06:48
Juntada
-
28/12/2019 06:48
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070705792TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vera Lucia Barbosa
-
19/11/2019 16:16
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP
-
09/11/2019 08:36
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10260643-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/11/2019 15:30
-
06/11/2019 20:43
Juntada
-
06/11/2019 20:43
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/11/2019 através da guia nº 038.3254416-26 no valor de 30,87
-
28/10/2019 21:03
Juntada
-
18/10/2019 11:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170
-
16/10/2019 20:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) sem cumprimento, no prazo de quinze dias, devendo requerer a bem dos seus interesses conforme o
-
16/10/2019 12:33
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) sem cumprimento, no prazo de quinze dias, devendo requerer a bem dos seus interesses conforme o caso concreto, devendo, se for a h
-
04/07/2019 07:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/07/2019 07:27
Juntada
-
04/07/2019 07:27
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677696164TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vera Lucia Barbosa
-
24/06/2019 09:44
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP
-
21/06/2019 14:56
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10138722-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/06/2019 14:26
-
18/06/2019 20:57
Juntada
-
18/06/2019 20:57
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/06/2019 através da guia nº 038.3236386-94 no valor de 30,87
-
15/06/2019 13:08
Juntada
-
23/02/2019 01:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
23/02/2019 01:24
Juntada
-
23/02/2019 01:24
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985111154TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vera Lucia Barbosa
-
12/02/2019 10:46
Expedido ofício - SAJ - DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP
-
12/02/2019 10:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica a parte ré citada para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Conforme disposto no mencionado diploma legal, não será designado neste momento audiênci
-
15/01/2019 14:31
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/01/2019 através da guia nº 038.3216458-04 no valor de 160,47
-
15/01/2019 14:31
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003281-82.2022.8.24.0091
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Crivilan Vieira Tressoldi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2022 16:47
Processo nº 5007156-59.2021.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Ricardo da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2021 19:38
Processo nº 5000376-68.2019.8.24.0040
Banco do Brasil S.A.
Centro de Formacao de Condutores Anita G...
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2022 12:19
Processo nº 5092141-30.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Cassia Aparecida Rodrigues Reis Pereira
Advogado: Diogenes Miguel Telles Fonseca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 16:48
Processo nº 5000619-34.2019.8.24.0065
Forza Projetos Imobiliarios LTDA
Os Mesmos
Advogado: Edenilza Gobbo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 18:48