TJSC - 5030706-95.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 22:21
Baixa Definitiva
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02/08/2024 22:20
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2024 18:06
Juntado - Ofício
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30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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21/07/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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11/07/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 15:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:01</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5030706-95.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONATHAN MUNIZ ANDRADE (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO(A): IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IGOR FRANCISCO DO AMARAL ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
21/06/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 88
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21/06/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/06/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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14/06/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2024 10:06
Vista ao MP
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13/06/2024 10:06
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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13/06/2024 10:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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12/06/2024 14:52
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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07/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
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27/05/2024 19:11
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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24/05/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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24/05/2024 17:20
Juntada de Certidão
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24/05/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR FRANCISCO DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/05/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN MUNIZ ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/05/2024 15:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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24/05/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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