TJSC - 5025524-86.2023.8.24.0090

1ª instância - Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK

OAB: 033942/SC

CPF *41.***.*78-18

JULIANA CARARA SOARES

OAB: 019292/SC

CPF *26.***.*40-03

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO

OAB: 039676/SC

CPF *27.***.*85-52

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI

OAB: 044108/SC

CPF *35.***.*58-50

Polo Passivo

Partes

TANIA FONTANELA DORIGON

CPF *03.***.*94-00

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 22/08/2025 12:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008168-44.2024.8.24.0090/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 07/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 16/07/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 15/07/2025 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 16:46

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

  • 25/03/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/02/2025 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2024 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 18/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 16:58

    Despacho

  • 27/08/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 14:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

  • 19/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/07/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 25/07/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

    Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/07/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025524-86.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: TANIA FONTANELA DORIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 05/07/2024 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 03/07/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 19:56

    Retirada de pauta

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 21/06/2024 19:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 634

  • 23/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 23/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA FONTANELA DORIGON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 21/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2024 17:06

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/04/2024 16:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 29/02/2024 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/11/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 05:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 22/09/2023 09:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2023 13:15

    Determinada a citação

  • 20/09/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA FONTANELA DORIGON. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/09/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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