TJSC - 5091239-53.2021.8.24.0023

28/02/2024 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

28/02/2024 09:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2024 16:40

Recebidos os autos do STF

19/09/2023 18:04

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023 07:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/08/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/08/2023 17:08

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

17/08/2023 17:08

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/08/2023 17:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/08/2023 12:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

16/08/2023 21:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 18:20:01)

30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

29/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 16:35

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

07/06/2023 00:00

Intimação

06/06/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

06/06/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/06/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

25/05/2023 09:18

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62

10/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

29/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 16:39

Recurso Especial não admitido

27/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/03/2023 16:39

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2023 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

09/03/2023 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/01/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 311522, Subguia 65473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68

10/01/2023 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 311522, Subguia 65473

10/01/2023 16:53

Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA - Guia 311522 - R$ 449,68

15/12/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB1 -> DRI

13/12/2022 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

13/12/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>

23/11/2022 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

23/11/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

23/11/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 229

19/11/2022 16:12

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/11/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022 16:16

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

03/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/11/2022 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

01/11/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

26/10/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

25/10/2022 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>

06/10/2022 11:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022

06/10/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/10/2022 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 170

23/09/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

22/09/2022 19:20

Juntada de Petição

22/09/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 11:50

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

24/08/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (20/06/2022). Guia: 3713389 Situação: Baixado.

24/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio